Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Modificações nas regras para Inventário Extrajudicial com Incapazes? Provimento CGJ/RJ nº. 6/2023

O Inventário mesmo com incapaz já pode ser feito direto no Cartório, com assistência de Advogado.

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.

Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração

O desembargador explicou que, apesar de serem unidades seguradoras distintas, as cooperativas constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.

Justiça contra a saúde: decisão suspende regras para publicidade de alimentos não saudáveis

A juíza G.S.S. teria considerado que a Anvisa extrapolou as suas competências e parâmetros legais para tratar do assunto.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do

Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS

dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ●      Novas regras precisam ser analisadas pelo

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.

Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?

O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.

STF define que regras para demarcação de terras indígenas valem apenas para Roraima

Julgamento determinou que parecer sobre demarcação de Raposa Serra do Sol não influenciará outros processos no país

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

O gestor público poderá ser obrigado a seguir regras mais rígidas ao realizar o pagamento de